Confira a pauta da 43ª Sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - Assista ao Vivo
43ª SESSÃO, 38ª ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PAUTA PRÉVIA
EXPEDIENTE APRESENTADO P/ VEREADORES
A) - MATÉRIAS SUJEITAS A DELIBERAÇÃO:
- MOÇÃO Nº 026/23, de autoria do vereador João Luiz Cola, que manifesta “Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº09/23, que Assegura o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas a título de contribuição social para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social”, que constará na Ordem do Dia da próxima sessão;
- REQUERIMENTOS Ns. 775; 795 a 810/23, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da presente Sessão.
B) - MATÉRIAS P/ LEITURA:
- INDICAÇÃO Nº 447/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, solicitando melhorias em iluminação pública na Rua Sebastião Maximino, em frente ao nº350, Jardim Esperança;
- INDICAÇÃO Nº 448/23, de autoria do vereador José Cícero de Oliveira Silva, solicitando roçagem na Rua Manoel Paulino;
- INDICAÇÃO Nº 449/23, de autoria do vereador Bruno Gabriel Dassie Baptista, solicitando capinação, retirada do lixo e entulhos e limpeza geral na Rua Pedro Navarro Alonso, proximidades do nº 76;
- INDICAÇÃO Nº 450/23, de autoria do vereador Bruno Gabriel Dassie Baptista, solicitando melhorias em iluminação pública (substituição de lâmpada), na Av. Brasil, em frente ao nº126;
- INDICAÇÃO Nº 451/23, de autoria do vereador José Cícero de Oliveira Silva, solicitando reparos na lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Visconde de Mauá, em frente ao nº347.
ORDEM DO DIA
- VETO na íntegra, do Executivo, ao Autógrafo da Lei Complementar nº269, de 23 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, e adota outras providências”, de autoria da Chefe do Executivo;
- PROJETO DE LEI Nº 070/23, de autoria do vereador Reginaldo Souza Ferraz, que “Institui no Município de Presidente Venceslau o “Dia Municipal do Veterano das Forças de Segurança”;
- REQUERIMENTO Nº 795/23, de autoria do vereador João Luiz Cola, solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº026/23;
- REQUERIMENTO Nº 775/23, de autoria do vereador João Luiz Cola, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor”, aos empresários Mauro Roberto Detregio e Lúcia Ricci Detregio, pela reinauguração da Drogaria Progresso e pelos 18 anos de funcionamento em Pres. Venceslau;
- REQUERIMENTO Nº 796/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes aquisição de Motogerador Trifásico 220V 380V;
- REQUERIMENTO Nº 797/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes ao gasto excessivo com combustíveis e lubrificantes automotivos, bem como com gás engarrafado;
- REQUERIMENTO Nº 798/23, de autoria dos vereadores Alessandra Colombo Pereira e José Cícero de Oliveira Silva, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informações e documentos sobre a terceirização da Vila Natal;
- REQUERIMENTO Nº 799/23, de autoria do vereador Márcio Francisco de Oliveira, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor”, pelos 25 anos do Projeto Guri, Polo de Presidente Venceslau;
- REQUERIMENTO Nº 800/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes aquisições de instrumentos musicais (saxofone e trompete);
- REQUERIMENTO Nº 801/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe documentos referentes aos valores arrecadados nas edições anteriores do Natal Solidário (2021 e 2022);
- REQUERIMENTO Nº 802/23, de autoria do vereador Marcos Araujo de Souza, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informar se existe a possibilidade de promover a construção de vestiários e banheiros no Conjunto Poliesportivo “Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto”;
- REQUERIMENTO Nº 803/23, de autoria dos vereadores Tácito Alexandre de Carvalho e Silva, e, Wilson Massaaki Hirakawa, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informar se neste final de ano pretende pagar o incentivo financeiro para todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias;
- REQUERIMENTO Nº 804/23, de autoria do vereador José Cícero de Oliveira Silva, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informar se a empresa responsável pela substituição das lâmpadas de vapor de sódio por led já foi acionada para manutenção geral do serviço recentemente realizado;
- REQUERIMENTO Nº 805/23, de autoria da vereadora Alessandra Colombo Pereira, no sentido de oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe informar se houve destinação de verba para infraestrutura a ser utilizada na Rua Moacir Severino da Silva, bem como quando a referida via será arrumada;
- REQUERIMENTO Nº 806/23, de autoria do vereador João Luiz Cola, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Gomes;
- REQUERIMENTO Nº 807/23, de autoria do vereador João Luiz Cola, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Aparecida Soares Coelho Sena;
- REQUERIMENTO Nº 808/23, de autoria dos vereadores Tácito Alexandre de Carvalho e Silva, Bruno Gabriel Dassie Baptista, Marcos Araujo de Souza e João Luiz Cola, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Mário Sérgio Ricci;
- REQUERIMENTO Nº 809/23, de autoria do vereador Bruno Gabriel Dassie Baptista, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jacyr de Assis Andreta;
- REQUERIMENTO Nº 810/23, de autoria do vereador Márcio Francisco de Oliveira, no sentido de consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Vidal Nunes.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 27 de novembro de 2023.
MÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Presidente
BRUNO GABRIEL DASSIE BAPTISTA -1º Secretário
